AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Curral de Dentro/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 003/2026, na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2026, para contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia destinada à manutenção corretiva, recuperação e modernização da edificação da Câmara Municipal de Curral de Dentro/MG.
A contratação será realizada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, sob regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço global.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO
📌 Serviços a serem executados:

Manutenção corretiva e recuperação da edificação;
Modernização da fachada;
Serviços de pintura interna e externa;
Revestimentos, impermeabilização e demolições;
Melhorias em iluminação, esquadrias e pavimentação/acessibilidade.

📌 Local de execução: Praça Miguel dos Santos, nº 254, Centro, Curral de Dentro/MG
📌 Valor estimado: R$ 186.444,89 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)

DADOS DA LICITAÇÃO
📌 Modalidade: Concorrência Presencial
📌 Critério de julgamento: Menor preço global
📌 Regime de execução: Empreitada por preço global
📌 Prazo de execução da obra: 120 dias a partir da Ordem de Serviço
📌 Data da sessão pública: 26 de maio de 2026, às 09h00
📌 Credenciamento: até às 09h15
📌 Local: Sede da Câmara Municipal de Curral de Dentro/MG – Praça Miguel dos Santos, nº 254, Centro

📧 E-mail para esclarecimentos e impugnações: cmcurraldedentromg@gmail.com

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL
Os interessados poderão acessar o edital completo e demais documentos técnicos pelo site oficial da Câmara Municipal:

🔗 http://camaradecurraldedentro.mg.gov.br/comunicacaocomunicacao
Também disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, ou presencialmente na sede da Câmara, em dias úteis e horário de expediente.
📄 Para acessar o Edital e todos os documentos relacionados na íntegra, clique aqui:  PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2026

DISPOSIÇÕES FINAIS
O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses a partir de sua assinatura. A visita técnica ao local da obra é facultativa e pode ser agendada pelo telefone (38) 99989-4761 com Daniel Xavier da Silva, até o dia anterior à sessão.

Curral de Dentro/MG, 06 de maio de 2026.
Daniel Xavier da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Curral de Dentro/MG

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